Reconhecimento da Associação
CLUSTER DO MAR PORTUGUÊS
O “Cluster do Mar Português”, dinamizado pelo Fórum Oceano – Associação da Economia do Mar e seus associados, foi reconhecido como Cluster de Competitividade Emergente pelos Ministros da Defesa Nacional, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia e pela Ministra do Mar.
Bronze Label
O Fórum Oceano (ainda sob a designação de Oceano XXI) foi reconhecida com a Excelência da BRONZE LABEL, atribuída pela European Cluster Excellence Initiative (ECEI) a 20 de maio de 2014.
ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
O Fórum Oceano é, por Despacho n.º 12762/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 202 de 20 de outubro de 2014, considerada uma Entidade de Utilidade Pública.
Segundo a Presidência do Conselho de Ministros, pelo Decreto-lei n.º 460/77 de 7 de novembro de 1977, uma pessoa coletiva é considerada de Utilidade Pública “… caso prossiga fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer região ou circunscrição, cooperando com a Administração Central ou a Administração Local, em termos de merecerem da parte da Administração a declaração de “Utilidade Pública””. (in Diário da República, 1ª série, n.º 257 de 7 de novembro de 1977)